Política de utilização do serviço Club Zero9

Bem vindo à página da Zero9, um site de serviços de conteúdos pagos. Ao utilizar nossos serviços o usuário aceita e concorda com todos os termos e condições gerais, assim como aceita e concorda com a política de privacidade aplicável.
Esta política de utilização contém regras para os usuários do Club Zero9, bem como condições gerais para todos os serviços Zero9.

Serviço de Conteúdo Pago – Club Zero9

A Zero9 oferece serviços de adesão paga que trata de conteúdos para downloads como toques monofônicos, polifônicos e MP3, wallpapers, screensavers, wallpapers, efeitos sonoros, jogos e vídeos. O Club Zero9 está disponível para os usuários das operadoras TIM, Brasil Telecom, Claro, Vivo, OI e CTBC. A Zero9 permite ao usuário a escolha de um ou mais dos Clubes abaixo, cada um deles assim especificado:

• Clube Toques – o usuário tem acesso a todo o conteúdo de toques da Zero9, incluídos monofônicos, polifônicos, MP3, realtones e crazytones.

• Clube Imagens – o usuário tem acesso a todo o conteúdo de imagens da Zero9, incluídos wallpapers, wallpapers animados e screensavers.

• Clube Jogos – o usuário tem acesso a todos os jogos da Zero9.

• Clube Sexy – o usuário tem acesso a todo o conteúdo sexy da Zero9, incluídos wallpapers, wallpapers animados, vídeos, screensavers, realtones, MP3, crazytones e jogos.

Ao contratar o serviço de adesão paga, o usuário concorda que o serviço será renovado de forma automática e semanal mediante cobrança na própria conta do titular para celulares pós-pagos e mediante desconto de créditos para celulares pré-pagos.
Antes de ativar o serviço, é recomendável que o usuário verifique se seu aparelho está corretamente configurado e consulte, em nossa home-page, a compatibilidade de seu modelo.
O primeiro conteúdo baixado pelo usuário é gratuito e o usuário pode escolher livremente entre aqueles constantes do site WAP da Zero9.

A inscrição se dá por envio de mensagem de texto (SMS), site WAP ou WEB. Em todos os casos é necessária a posse do telefone que será inscrito no serviço. Ainda que seja possível o início da inscrição via WEB, ressaltamos não existir possibilidade técnica de aderir aos serviços Zero9 sem a confirmação da senha enviada ao número do celular a ser assinado. Cada senha é pessoal e intransferível. Este procedimento garante a autenticidade da posse do celular em questão. Nesse sentido, o usuário assume toda e qualquer responsabilidade resultante da ativação do serviço a partir de um número de celular do qual não seja o titular e/ou quando os respectivos titulares não tenham autorizado a utilização do número do seu celular para ativar o serviço.

Caso os créditos de download semanais esgotem antes do término da semana, o usuário poderá baixar conteúdos extras que serão cobrados de acordo com a Tabela de Preços abaixo. Esse serviço não está disponível para clientes da operadora Vivo.

Os valores cobrados dos usuários são:

Brasil Telecom

CLARO

CTBC

TIM

VIVO

OI

A possível cobrança de tráfego WAP para o download de conteúdos é cobrado pela operadora de telefonia móvel não sendo este valor de responsabilidade da Zero9.
A desativação do serviço implica na interrupção do seu fornecimento a partir da data de seu cancelamento. A partir desse momento serão desativados os códigos de acesso do usuário mesmo que este não tenha baixado os conteúdos colocados à sua disposição.

OS DOWNLOADS DE CONTEÚDOS PODEM SER EFETUADOS SOMENTE COM A CONTA ATIVA. A DESATIVAÇÃO DO NÚMERO DE CELULAR DO SISTEMA IMPLICA NA PERDA DOS CRÉDITOS DE DOWNLOADS ACUMULADOS. A DESATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO IMPLICA, EM CASO ALGUM, NA RESTITUIÇÃO DOS MONTANTES EVENTUALMENTE DEBITADOS, MESMO EM CASO DE NÃO UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
O USUÁRIO QUE CANCELAR O SERVIÇO DE TELEFONIA COM A OPERADORA OU TRANSFERIR SEU NÚMERO PARA OUTRA OPERADORA TERÁ O SERVIÇO CANCELADO E NÃO TERÁ DIREITO À DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO REFERENTE A CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS PARA BAIXA DE CONTEÚDO.

A Zero9 se reserva o direito de analisar, deferir ou indeferir pedidos de restituição de dinheiro, créditos ou outra solicitação em alternativa à baixa dos conteúdos.

Condições gerais aplicáveis a todos os serviços

É necessário ter 18 anos ou mais para usar o Club Zero9 SEXY. Para os outros serviços é necessária autorização dos pais ou tutores. Ao inscrever-se nos serviços Zero9 você afirma e atesta ter 18 anos ou possuir a autorização necessária, bem como ter capacidade para compreender, aceitar e cumprir a Política de Utilização, bem como a Política de Privacidade.

O usuário dos serviços Zero9 atesta que todas as informações fornecidas são verdadeiras, exatas e completas ao efetuar o seu cadastro. A senha fornecida para acesso aos serviços Zero9 é pessoal e intransferível. A Zero9 se reserva o direito de não fornecer nome ou número de usuário, bem como de não divulgar nomes e/ou apelidos que estejam protegidos por direitos autorais ou que sejam considerados ofensivos, impróprios e/ou contrários aos bons costumes.

É vedada a utilização de quaisquer serviços para fins ilegais ou não autorizados, tais como envio, retransmissão, disponibilização, publicação, visualização, cópia, gravação, modificação, reprodução e/ou distribuição de conteúdos impróprios ou sem autorização de seus proprietários. A Zero9 poderá remover qualquer conteúdo a seu livre critério, sem prévio aviso, em especial aqueles considerados ilegais, fraudulentos, contra os bons costumes, difamatórios, obscenos, pornográficos ou que infrinjam qualquer disposição legal. Aos usuários estrangeiros que utilizarem os serviços da web site do Brasil aplicam-se as mesmas regras dos usuários locais.

A Zero9, assim como as afiliadas e licenciadas, é detentora de direito proprietários sobre todos os serviços Zero9 e o próprio web site Zero9. É expressamente proibido a qualquer usuário ou terceiro copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, utilizar, exibir ou comercializar qualquer informação protegida pelos direitos proprietários Zero9.

É expressamente proibida qualquer modificação e/ou utilização dos conteúdos que (i) violem direitos de terceiros, tais como direitos de autor e direitos conexos; (ii) atentem contra a honra e privacidade de terceiros; e (iii) incitem a prática de atos ilegais e/ou violentos.

Recordamos que a Zero9 colabora com as autoridades a fim de poder obter a identidade dos responsáveis por eventuais abusos.

O usuário é direta e indiretamente responsável pela utilização indevida e ilegal que faça dos serviços disponibilizados e pela utilização do serviço em seu nome ou em nome de terceiros.

EM CASO DE VIOLAÇÃO DA PRESENTE POLÍTICA A ZERO9 TEM O DIREITO DE SUSPENDER IMEDIATAMENTE O SERVIÇO. ADEMAIS, A ZERO9 TERÁ O DIREITO DE RECEBER DO USUÁRIO MULTA INDENIZATÓRIA EM VALOR EQUIVALENTE AO MONTANTE DE QUE O USUÁRIO SEJA CREDOR. NESTA HIPÓTESE, A ZERO9 TERÁ O DIREITO A SER INDENIZADA POR EVENTUAIS PERDAS E DANOS. À ZERO9 É FACULTADO, NO FUTURO, ACEITAR OU NÃO NOVO PEDIDO DE ADESÃO DO MESMO USUÁRIO.

Interrupção, Suspensão ou Cancelamento

A Zero9 não será responsável por eventuais interrupções do serviço que não lhe sejam diretamente atribuíveis a título de dolo ou culpa grave e/ou que escapem ao seu controle técnico, tais como disfunções da rede IP ou telefônica, não sendo igualmente responsável pelos tempos de resposta.

A Zero9 pode interromper o serviço para manutenção ou por qualquer outro motivo por períodos não superiores a 72 horas, sem que seja devida indenização ou compensação ao cliente de serviços pagos ou não-pagos. No caso de desinteresse na continuação da utilização do serviço pago Zero9, basta o usuário desativá-lo através do envio de um SMS com o texto SAIR para o número 49999 caso seja usuário da operadora OI ou para o número 49909 caso seja usuário de qualquer outra operadora.

Os assinantes poderão solicitar o cancelamento também através do email fale@zero9.com.br.

A desativação do serviço implica na interrupção do seu fornecimento a partir da data de recepção no sistema do pedido de desativação. A Zero9 não compensará ou restituirá valores nas hipóteses de não utilização de créditos até a data do cancelamento do serviço de conteúdo pago.

Nota: O pedido de desativação do serviço que não seja efetuado nos termos acima descritos não importarão na desativação do serviço nem prejudicam o seu direito ao crédito dos montantes que tenham sido eventualmente debitados enquanto não adotados os procedimentos descritos.

SE, POR QUALQUER MOTIVO, O USUÁRIO CANCELAR SEU CELULAR OU SUA ADESÃO NÃO TERÁ DIREITO À DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO REFERENTE AO SERVIÇO QUE ESTAVA À SUA DISPOSIÇÃO, EM ESPECIAL COM RELAÇÃO A CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS PARA DOWNLOAD DE CONTEÚDO.

Política de Privacidade

Aplica-se a política de privacidade da Zero9 para qualquer usuário ou terceiro que declararem aceitar e concordar com a política de privacidade. O usuário ou terceiro está ciente que a Zero9 poderá acessar e divulgar qualquer informação pessoal quando solicitado por força de lei ou para instruir processo judicial que vise à proteção de direitos de terceiros. A Zero9 não se responsabiliza pela veracidade, integridade ou confiabilidade do conteúdo de usuários ou de terceiros.

Modificações

A Zero9 terá o direito de, a qualquer tempo, a seu critério, modificar a presente Política, incluindo a Política de Privacidade, sem prévio aviso. Ao usuário é atribuída a responsabilidade de verificar periodicamente os termos e condições de uso. Caso nossos serviços de conteúdo pago ou não-pago sejam usados após qualquer modificação, o usuário ficará vinculado a ela. O usuário deverá verificar periodicamente nossa Política de forma a manter-se informado quanto a seus termos.

Comunicações

Para qualquer informação ou esclarecimento e para eventuais comunicações, o usuário deverá utilizar-se do comando AJUDA a ser enviado ao número ou do endereço de email fale@zero9.com.br.

Para maiores informações e comunicações relativas ao Serviço Zero9 o usuário desde já autoriza a Zero9 a enviar SMS para o número de celular para o qual foi efetuada a ativação do serviço.

Os dados fornecidos pelo usuário serão armazenados na Itália, numa base de dados pertencente à Zero9 do Brasil Serviços Digitais Ltda., que será a responsável pelo seu tratamento.

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